Certidão de imóvel para aprovação de projeto de construção: Veja o passo a passo para emitir!

A aprovação de projeto de construção é uma etapa crucial para quem deseja realizar reformas ou construir novos imóveis, ela garante que a obra esteja de acordo com as normas urbanísticas e de segurança impostas pelos órgãos competentes.

O processo pode parecer burocrático e complicado para muitas pessoas, gerando dúvidas sobre os documentos necessários e como proceder.

Continue lendo para saber mais sobre os documentos necessários, etapas envolvidas e a importância de seguir corretamente as normas para obter a aprovação do seu projeto de construção.

Neste artigo do Cartório de Registro de Imóveis, abordaremos os principais documentos para obter a aprovação de projeto de construção e explicaremos como funciona o processo com clareza.

Aprovação de projeto de construção: Certidões e documentos necessários!

Para iniciar o processo de aprovação de projeto de construção, é essencial reunir uma série de documentos que comprovem a viabilidade da obra, os documentos podem variar de acordo com o município e a legislação local, mas os principais itens geralmente incluem.

• Certidão atualizada do imóvel: um documento que comprova a titularidade do terreno ou imóvel onde a obra será realizada, emitido pelo cartório de registro de imóveis competente
• Planta baixa do projeto arquitetônico: representação detalhada das dimensões e layout da construção
• Memorial Descritivo: documento que descreve o tipo de obra, os materiais que serão utilizados e outras especificações técnicas
• ART ou RRT (Anotação de Responsabilidade Técnica ou Registro de Responsabilidade Técnica): emitida pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto
• Documentos pessoais: do proprietário do imóvel e do responsável técnico (CPF, RG e comprovante de endereço)
• Título de Propriedade do terreno: ou também o documento que comprove a regularidade da posse
• Certidão de zoneamento ou consulta prévia de viabilidade da área: obtida junto aos órgãos municipais, para verificar se o projeto está de acordo com o zoneamento local
• Alvarás e licenças complementares (quando necessário): por exemplo, alvarás ambientais em terrenos sujeitos à regulamentação de impacto ambiental.

Se você precisa de uma certidão de imóvel, você pode solicitar a sua via de forma online, veja como:

1. Clique em pedir certidão do imóvel
2. Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
3. Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
4. Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
5. Selecione a opção CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
6. Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
7. Escolha a opção de certidão desejada
8. Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
9. Escolha a forma de envio e pagamento.

É importante se informar diretamente na prefeitura da cidade ou no órgão responsável pela fiscalização, pois alguns locais podem exigir documentos adicionais, como estudos de impacto de vizinhança.

Ter todos esses documentos organizados agiliza o processo e reduz o risco de atrasos ou recusas.

Como é feita a aprovação de um projeto de construção?

O processo de aprovação de um projeto de construção envolve algumas etapas fundamentais, que podem variar conforme a prefeitura ou órgão regulador.

1. Consulta de viabilidade

Antes de iniciar qualquer projeto, é importante realizar uma consulta prévia junto à prefeitura ou ao órgão competente.

Essa etapa verifica se a área do terreno permite o tipo de construção planejado, levando em conta o zoneamento e as diretrizes urbanísticas.

2. Submissão do projeto

Após a viabilidade da construção ser confirmada, o próximo passo é a entrega de toda a documentação reunida, incluindo o projeto arquitetônico e memorial descritivo.

O envio pode ser feito presencialmente ou por meio de sistemas digitais, dependendo do município.

3. Análise técnica

Os técnicos e engenheiros da prefeitura analisam o projeto para garantir que ele esteja em conformidade com as normas de segurança, acessibilidade e legislação urbana.

4. Pagamento de taxas

É comum que os municípios cobrem uma taxa para a análise e aprovação do projeto, o valor varia conforme a região e o porte do projeto.

5. Emitir alvará de construção

Após a aprovação, o proprietário recebe o alvará de construção, documento que autoriza o início da obra.

É importante seguir todas as condições estipuladas no alvará para evitar problemas legais durante a execução.

6. Fiscalização durante a obra

Durante a execução do projeto, o órgão competente pode realizar inspeções para garantir que a construção segue o plano aprovado.

Certifique-se de manter a obra em conformidade para evitar multas ou interrupções, entender cada uma dessas etapas facilita o planejamento e evita surpresas ao longo do caminho.

A aprovação de projeto de construção é fundamental para garantir uma obra regularizada e segura, seguir as etapas adequadas e reunir os documentos necessários são os primeiros passos para transformar sua ideia em realidade.

Se deseja se aprofundar no tema e simplificar os processos da sua construção, acompanhe outros conteúdos em nosso site! Estamos aqui para ajudá-lo em cada etapa do caminho.