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Os contratos built to suit são úteis para quem aluga um imóvel, entenda como funciona esse instrumento jurídico.
Com a versatilidade dos negócios, atualmente, às vezes não vale a pena comprar um imóvel, o aluguel termina sendo mais viável.
Mas, dependendo do segmento, é necessário fazer algumas reformas e como fica a negociação entre locador e locatário?
Uma das maneiras de resolver isso consiste em elaborar contratos built to suit, descubra os principais pontos desse documento e quais seus benefícios.
Contratos built to suit: O que são?
Os contratos built to suit servem quando um locatário precisa realizar uma reforma ou ampliação do imóvel alugado, antes de passar a ocupá-lo.
Na prática é o locador que paga pelos custos de tal alteração, ele reaver o gasto nas mensalidades do aluguel.
Para fazer a diluição no valor da locação, é preciso formalizar num documento, bem como seguir as regras dispostas na Lei 12.744/2012.
A norma também chama essa modalidade de contratos de construção ajustada e se destina a imóveis construídos no perímetro urbano dos municípios brasileiros.
O built to suit só é aprovado após minuciosa análise, o locador, por exemplo, pode pedir uma avaliação de engenheiro antes de se comprometer com a alteração no imóvel.
Para entender o esquema básico dos contratos vale ler o que diz o Art. 4 da lei mencionada:
- “Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado… o locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando multa pactuada, proporcional ao período de cumprimento do contrato…”
Ao se optar pelo contrato de construção ajustada, o proprietário não pode pedir o imóvel de volta.
Por outro lado, se o locatário quiser interromper a contratação antes do previsto, deverá pagar os custos da reforma ou ampliação.
Desse modo, os contratos de built to suit são ideais para aluguéis de longa duração, são requisitados por Pessoa Jurídica.
Vantagens e desvantagens
Os contratos de built to suit oferecem benefícios às duas partes participantes, da mesma forma, contém algumas complicações para ambos.
Vantagens:
- O imóvel passa por uma reformulação que pode aumentar seu preço de mercado. Favorecendo o proprietário
- Quem aluga consegue transformar o espaço de acordo com suas necessidades, e não precisa pagar todos os gastos de uma vez
- Existe a possibilidade de fechar uma parceria duradoura, benéfica para os dois lados.
Desvantagens:
- Se houver inadimplência, o locador pode ter certo prejuízo
- O valor do aluguel pode ficar alto, e se o solicitante não fizer bem os cálculos, terá dificuldades para honrar os pagamentos.
Embora a modalidade esteja aberta a todos os tipos de aluguéis, é mais comum que contratos de 10 anos ou mais se utilizem da construção ajustada.
Dentro de contratos que envolvem imóveis não-residenciais, a lei permite que a revisão do aluguel seja suspensa, valerá o que for escrito no contrato.
São esses os aspectos básicos dos contratos built to suit, estes podem ser o caminho para evitar muitas questões de uma locação.
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