Sim, o imóvel com usufruto pode ser vendido. O nu-proprietário pode vender a nua-propriedade a terceiros sem extinguir o gravame, ou vender a propriedade plena caso o usufrutuário renuncie ao direito ou compareça na escritura para vender conjuntamente. A extinção definitiva deve ser averbada na matrícula do imóvel (art. 1.410 do Código Civil).
Entender como cada parte participa evita negócios travados no cartório e conflitos familiares, e é justamente por isso que saber se um imóvel com usufruto pode ser vendido se torna tão importante. Continue a leitura deste artigo no Cartório de Registro de Imóveis e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
O nu-proprietário pode vender o imóvel sem autorização do usufrutuário?
O nu-proprietário pode alienar apenas a nua-propriedade, mas o comprador terá que respeitar o usufruto vitalício.
Na prática, o comprador da nua-propriedade só poderá usar o imóvel depois que o usufruto terminar, seja pela morte do usufrutuário, seja por renúncia. Por isso, esse tipo de negócio costuma ter preço menor e atrai poucos interessados.
O usufrutuário pode vender o imóvel por conta própria?
Não, o usufrutuário detém apenas o uso e os frutos do bem, sendo proibido por lei de transferir a titularidade do imóvel.
A nua-propriedade pode ser vendida isoladamente, mas a propriedade plena exige a concordância do usufrutuário
Quando a doação ou a escritura prevê cláusula de inalienabilidade, a situação muda, porque nem mesmo a nua-propriedade pode ser vendida enquanto a restrição estiver vigente. Por isso, antes de qualquer negociação, vale consultar a matrícula atualizada e conferir todas as cláusulas registradas.
Financiamentos bancários também costumam ser mais difíceis, porque muitas instituições recusam o imóvel com usufruto ativo como garantia. Quem pretende vender com rapidez normalmente resolve primeiro a situação do usufruto para depois colocar o bem no mercado.
Como vender o imóvel com propriedade total e plena?
Para transferir 100% da propriedade livre de ônus, o usufrutuário deve renunciar ao usufruto ou assinar a escritura junto, porque o direito de usufruto pertence a uma pessoa diferente do nu-proprietário e acompanha o imóvel mesmo depois da venda, de modo que o comprador que adquire apenas a nua-propriedade passa a ter um bem com o uso e o gozo ainda nas mãos de terceiro.
Existem, na prática, dois caminhos principais. O primeiro é a venda conjunta, em que nu-proprietário e usufrutuário comparecem juntos ao tabelionato e vendem, cada um, o direito que possui, entregando ao comprador a propriedade plena. O segundo é a renúncia prévia ao usufruto, formalizada por escritura pública, que consolida a propriedade nas mãos do nu-proprietário, que então pode vender o imóvel sozinho, sem qualquer gravame sobre o uso do bem.
Na venda conjunta, é comum que os envolvidos precisem definir como o preço será dividido entre quem vende a nua-propriedade e quem vende o usufruto. Essa divisão deve estar clara na escritura e costuma seguir critérios acordados entre as partes, observando as regras tributárias do estado e da Receita Federal, já que a parcela recebida por cada um pode gerar efeitos fiscais, como o ganho de capital. Por isso, vale consultar um contador ou advogado antes de fixar os percentuais.
Já na renúncia, o ato tem natureza de abrir mão de um direito, e dependendo da legislação do estado e do modo como ela é feita, pode haver incidência de ITCMD ou tratamento fiscal específico. Além disso, a renúncia é, em regra, irrevogável, o que exige cuidado de quem está desistindo do usufruto, principalmente quando o imóvel é a moradia do usufrutuário e ele ainda precisa de um lugar para viver depois da venda.
Também é necessário observar outras exigências que costumam aparecer nesse tipo de negócio, como a anuência do cônjuge conforme o regime de bens, a conferência de cláusulas de inalienabilidade eventualmente registradas na matrícula e a apresentação de certidões atualizadas do imóvel e das partes. Em qualquer caso, a escritura precisa ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis, pois é o registro que transfere de fato a propriedade ao comprador e permite o cancelamento do usufruto na matrícula.
Quais são os procedimentos para cancelar o usufruto na matrícula?
O cancelamento é formalizado no Registro de Imóveis mediante certidão de óbito do usufrutuário ou escritura de renúncia, pois o usufruto está lançado na matrícula como um direito real e só deixa de produzir efeitos perante terceiros quando a baixa é averbada pelo oficial de registro, mesmo que a causa de extinção já tenha ocorrido na vida real.
Quando o motivo é o falecimento do usufrutuário, o usufruto se extingue por força da lei, mas a matrícula continua indicando a existência do direito até que alguém peça a averbação. O interessado, em geral o nu-proprietário, apresenta ao cartório um requerimento, a certidão de óbito do usufrutuário e a certidão de matrícula atualizada, além de documentos pessoais. Em geral, não é necessária escritura pública nesse caso, e o oficial promove a averbação do cancelamento depois de conferir a documentação.
Se o usufrutuário está vivo e deseja abrir mão do direito, o caminho é a escritura pública de renúncia, lavrada no tabelionato de notas e depois levada ao Registro de Imóveis junto com o requerimento de averbação. Nessa escritura, o usufrutuário declara de forma expressa que renuncia ao usufruto sobre o imóvel indicado, identificando a matrícula, e o ato deve ser assinado também pelas partes que a lei exigir, como o cônjuge, quando for o caso.
O usufruto também pode ser cancelado por outros motivos previstos em lei, como o término do prazo fixado quando o usufruto foi constituído, a consolidação da nua-propriedade e do usufruto na mesma pessoa, a destruição do bem ou a decisão judicial que determine a extinção. Nesses casos, o documento que sustenta o pedido varia, podendo ser a sentença, a certidão do evento ou o título que comprove a condição, e o cartório avaliará se a documentação é suficiente para a baixa.
Depois da averbação, a matrícula passa a refletir a propriedade plena em nome do antigo nu-proprietário, o que facilita vendas, financiamentos e outros negócios. Os custos e os prazos variam conforme a tabela de emolumentos de cada estado, e eventuais impostos, como o ITCMD em situações específicas, devem ser verificados previamente. Reunir os documentos corretamente e confirmar com o cartório as exigências locais evita notas devolutivas e acelera a conclusão do procedimento.
Quanto custa para tirar o usufruto de um imóvel?
O custo varia conforme o estado e o valor do imóvel, com estimativas que vão de algumas centenas a poucos milhares de reais, somando a escritura de renúncia, quando feita em vida, e a averbação na matrícula do bem.
Quando o usufruto termina com a morte do usufrutuário, basta apresentar a certidão de inteiro teor do óbito e um requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis, o que costuma custar menos. Em alguns estados, a averbação é calculada sobre um terço do valor do imóvel.
Em diversos estados, o cancelamento não gera nova cobrança de ITCMD, pois não há transmissão da propriedade, mas o cartório pode exigir a declaração do imposto ou a indicação de isenção. Por isso, vale confirmar a regra local antes de dar entrada no pedido.
Qual a desvantagem do usufruto?
A principal desvantagem é a perda de liberdade sobre o bem, já que o nu-proprietário não pode usar, alugar ou vender o imóvel como quiser enquanto o usufruto estiver ativo, dependendo da concordância do usufrutuário.
Essa divisão de direitos costuma dificultar decisões rápidas, afastar compradores e bancos, e gerar desentendimentos quando as partes têm interesses diferentes sobre o imóvel. Em contrapartida, o usufrutuário assume as despesas ordinárias de conservação e os tributos ligados ao uso do bem.
Quais são os procedimentos para cancelar o usufruto na matrícula?
O cancelamento é formalizado no Registro de Imóveis mediante certidão de óbito do usufrutuário ou escritura de renúncia.
No caso de falecimento, o usufruto se extingue automaticamente, mas o proprietário deve levar a certidão de óbito ao cartório para atualizar a matrícula. Só depois dessa averbação a propriedade plena passa a constar em nome do antigo nu-proprietário.
Na renúncia em vida, o usufrutuário comparece ao tabelionato de notas para lavrar a escritura e, em seguida, o documento é levado ao registro de imóveis. Esse é o caminho mais usado por quem deseja liberar o imóvel para venda ou financiamento.
| Modalidade de Venda | Anuência Usufrutuário | Direito do Comprador | Registro na Matrícula |
|---|---|---|---|
| Nua-Propriedade | Desnecessária | Direito futuro (sem posse) | Compra com gravame |
| Venda Conjunta | Obrigatória (Assina) | Propriedade plena total | Escritura com baixa |
| Após Cancelamento | Já cancelado por óbito | Propriedade direta livre | Matrícula atualizada limpa |
O usufruto também termina quando acaba o prazo fixado, quando o usufrutuário adquire a nua-propriedade ou quando o nu-proprietário adquire o usufruto, reunindo os dois direitos na mesma pessoa e consolidando a propriedade.
O proprietário não pode cancelar o usufruto sozinho, por vontade própria. A Justiça só admite a extinção contra a vontade do usufrutuário em situações previstas em lei, como quando ele aliena, deteriora ou deixa arruinar o bem.
Qual documento comprova a situação do usufruto no imóvel?
A certidão de matrícula com ônus reais expedida pelo Registro de Imóveis detalha todas as cláusulas e gravames ativos. Confira como solicitar certidão de matrícula atualizada com ônus.
Essa solicitação de documento segue todas as normas previstas na Lei de Registros Públicos.
Diante disso, antes de qualquer decisão, o ideal é reunir a matrícula atualizada, conversar com todas as partes e buscar orientação jurídica, principalmente quando há herdeiros ou cláusulas restritivas registradas no documento.
Diante de tudo isso, fica evidente que um imóvel com usufruto pode ser vendido, mas com limites claros, e que cancelar o usufruto antes da negociação costuma ser o caminho mais seguro para valorizar o bem.
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