Proprietários de terrenos vizinhos costumam considerar a unificação desses lotes por diferentes motivos, seja para construir uma edificação maior, seja para facilitar a venda futura ou simplificar a gestão patrimonial da família. Diante disso, entender qual é o valor para unificar terrenos se torna essencial para quem planeja realizar esse procedimento junto à prefeitura e ao cartório de registro de imóveis.
Esse processo, também conhecido tecnicamente como remembramento, envolve diferentes etapas e profissionais especializados, sendo importante compreender todos os custos envolvidos antes de iniciar essa transformação de dois ou mais lotes em uma única matrícula.
Conhecer esses valores ajuda o proprietário a se planejar financeiramente com mais segurança, e é justamente por isso que entender qual é o valor para unificar terrenos se torna tão relevante nesse tipo de decisão. Continue a leitura deste artigo no Cartório de Registro de Imóveis e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Qual é o valor para unificar terrenos?
Esse custo não é fixo, já que depende diretamente da cidade onde os terrenos estão localizados, da área total envolvida, da necessidade de levantamento topográfico, das taxas municipais e dos emolumentos cobrados pelo cartório de registro de imóveis competente.
Em capitais como São Paulo, por exemplo, o procedimento completo costuma custar entre seis mil, setecentos e cinquenta reais e quinze mil e setecentos reais, considerando todas as etapas envolvidas, desde a elaboração do projeto técnico até o registro final da nova matrícula unificada.
O custo total varia bastante conforme a cidade, a área dos terrenos e a complexidade da documentação existente.
O levantamento topográfico costuma representar um dos principais custos desse processo, já que exige a contratação de um engenheiro ou agrimensor devidamente registrado, profissional responsável por medir os terrenos e elaborar a planta de unificação com o memorial descritivo detalhado.
Além desse custo técnico inicial, é necessário considerar as taxas municipais cobradas pela prefeitura para análise e aprovação do projeto de unificação, valores que variam bastante conforme a tabela específica adotada por cada município e o tamanho do terreno envolvido na negociação.
Por fim, após a aprovação municipal, ainda é necessário arcar com os emolumentos cobrados pelo cartório de registro de imóveis para formalizar o cancelamento das matrículas antigas e a abertura da nova matrícula única correspondente ao terreno já unificado.
Em terrenos rurais, o custo tende a ser ainda mais elevado, já que o processo exige georreferenciamento por técnico credenciado, exigência que eleva consideravelmente tanto o valor quanto o prazo de conclusão em comparação à unificação de imóveis urbanos.
O que é preciso para unificar dois terrenos?
Esse processo exige reunir diversos documentos e etapas específicas, sendo necessário apresentar certidão atualizada das matrículas dos imóveis, planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado, além da devida aprovação municipal do projeto apresentado.
É indispensável que os terrenos sejam vizinhos e pertençam ao mesmo proprietário, sendo essa titularidade idêntica um requisito fundamental para que o processo de unificação seja aceito tanto pela prefeitura quanto pelo cartório de registro de imóveis responsável.
Também é necessário apresentar comprovante de quitação de IPTU e demais taxas municipais, já que a existência de débitos pendentes costuma impedir o andamento normal do processo de aprovação junto ao órgão público competente daquela região.
O profissional responsável pela planta topográfica precisa possuir registro ativo junto ao CREA ou CAU, sendo obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica ou do Registro de Responsabilidade Técnica correspondente a esse projeto técnico elaborado.
Após a aprovação da prefeitura, o último passo é apresentar toda essa documentação ao cartório de registro de imóveis, que então cancela as matrículas antigas e emite uma nova matrícula única referente ao terreno já devidamente unificado.
Esse processo completo costuma levar entre três e seis meses para ser concluído, dependendo da complexidade de cada caso e da agilidade dos órgãos públicos envolvidos na análise e aprovação do projeto apresentado pelo proprietário interessado.
Diante de tudo isso, fica evidente que compreender o valor para unificar terrenos, além de conhecer a documentação necessária, é fundamental para quem deseja simplificar a gestão de seu patrimônio imobiliário com segurança jurídica.
Acompanhe outros conteúdos do site e continue se informando sobre imóveis, unificação de lotes e documentos cartorários.
