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Se você adquiriu recentemente um imóvel ou está prestes a vender um, pode ser que já tenha se deparado com esta dúvida comum, como mudar o nome do proprietário do IPTU?
A atualização do nome do proprietário no cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é fundamental para garantir que a responsabilidade pelo tributo esteja alinhada ao atual dono do imóvel.
Com isso evita possíveis transtornos, como envios de cobranças ao antigo proprietário ou entraves para transações futuras.
No texto de hoje do Cartório de Registro de Imóveis, explicamos como mudar o nome do proprietário do IPTU, quais documentos são necessários e as principais etapas do processo.
Como mudar o nome do proprietário do IPTU: Documentos necessários!
O primeiro passo de como mudar o nome do proprietário do IPTU é reunir os documentos exigidos pela prefeitura da cidade onde o imóvel está registrado, cada município pode ter suas especificidades, mas, de forma geral, os seguintes documentos são solicitados.
1. Certidão de matrícula do imóvel atualizada
A apresentação de uma certidão de matrícula do imóvel atualizada, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, é obrigatória.
Este documento contém todas as informações sobre o histórico do imóvel, incluindo sua titularidade atual e eventuais ônus ou restrições.
Se você precisa da segunda via da certidão do seu imóvel, basta seguir esse procedimento e obter o documento de maneira fácil:
- Clique em pedir certidão do imóvel
- Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Selecione a opção CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
- Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
- Escolha a opção de certidão desejada
- Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
- Escolha a forma de envio e pagamento.
2. Documento de identificação do novo proprietário
O novo proprietário deve apresentar um documento de identificação válido, isso pode incluir o:
- RG (Registro Geral)
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Esses documentos são essenciais para verificar a identidade do proprietário e garantir que todas as informações estão corretas.
3. Comprovante de aquisição do imóvel
É necessário fornecer um comprovante de aquisição do imóvel, que pode ser a escritura pública ou um contrato de compra e venda com firma reconhecida.
Estes documentos comprovam a transferência de posse e são fundamentais para o registro junto às autoridades competentes.
4. Comprovante de quitação do IPTU
Para garantir que não há débitos fiscais pendentes, deve-se apresentar um comprovante de quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Este documento certifica que todos os impostos relativos ao imóvel foram devidamente pagos até a data.
5. Formulário de solicitação
É necessário preencher e assinar um formulário de solicitação fornecido pela prefeitura.
Este formulário formaliza o pedido de registro ou alteração cadastral junto aos órgãos municipais, sendo uma etapa crucial no processo de regularização do imóvel.
Caso se trate de uma transferência por herança, divórcio ou doação, podem ser necessários documentos adicionais, como formal de partilha ou escritura de doação.
Certifique-se sempre de verificar no site ou diretamente na prefeitura local a lista completa de documentos para o seu caso específico.
Como mudar a titularidade do IPTU?
Agora que você já sabe quais são os documentos necessários, chegou a hora de entender como mudar a titularidade do IPTU, o processo segue uma estrutura padrão na maior parte das cidades brasileiras.
1. Faça a solicitação na prefeitura
Você deve iniciar o pedido registrando a solicitação na prefeitura ou no portal online responsável pela administração do IPTU no seu município.
Alguns municípios oferecem serviços online que permitem enviar documentos digitalmente e acompanhar o processo, certifique-se de solicitar um protocolo para acompanhar o andamento.
2. Submeta os documentos
Com os documentos reunidos, entregue-os no local indicado pela prefeitura ou faça o upload diretamente no portal eletrônico, caso disponível.
É importante garantir que todas as cópias e originais estejam em conformidade com as exigências locais.
3. Aguarde a análise e aprovação
Após o envio, a equipe responsável verifica os documentos e realiza a atualização no sistema municipal.
Esse processo pode levar dias ou semanas, dependendo do município e da demanda atual.
4. Receba a confirmação da mudança
Assim que a titularidade for atualizada, você receberá uma confirmação, isso pode ser feito via e-mail ou por correspondência física, informando que o seu nome ou do novo proprietário foi registrado corretamente no cadastro do IPTU.
5. Acompanhe os carnês futuros
Após a mudança, certifique-se de que o carnê do próximo ano já traga as informações atualizadas, e guarde a documentação da solicitação como comprovante, caso surjam dúvidas no futuro.
O procedimento todo é relativamente simples, especialmente se você já possui todos os documentos necessários organizados, essa atualização garante segurança jurídica e evita problemas futuros relacionados à cobrança do IPTU.
Agora que você sabe como mudar o nome do proprietário do IPTU, lembre-se de conferir outros conteúdos informativos em nosso site!
