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A certidão vintenária do imóvel é um documento que pode evitar muitos problemas antes de fechar um negócio de compra e venda de imóveis.
Não dá para fechar transações imobiliárias, sobretudo de alto valor, somente com a informação de quem vende, para conhecer todos os detalhes do imóvel, certidões como a vintenária ajudam bastante.
Entenda mais sobre esta documentação, veja mais detalhes sobre a certidão vintenária do imóvel no decorrer deste artigo do Cartório Registro de Imóveis.
Certidão vintenária do imóvel: O que é?
A certidão vintenária do imóvel é aquela que registra todas as atualizações de um imóvel nos últimos 20 anos, feitas em cartório.
Basicamente ela serve para informar mudanças de proprietários e principalmente, se existem questões financeiras que impeçam a venda de uma casa, apartamento, etc.
A certidão estilo vintenária é um documento emitido pelo Cartório de Imóveis do lugar onde a propriedade em questão foi matriculada.
Seu diferencial é a possibilidade de listar, para o comprador, o histórico de duas décadas de quase todos os processos ligados à matrícula do imóvel.
Dentre as principais informações que se obtém da vintenária estão:
- Quem são os atuais proprietários, bem como os anteriores (dentro do tempo demarcado)
- Se a propriedade está sob penhor
- Os possíveis registros de hipoteca
- Todas as alterações realizada na estrutura física do imóvel
- Se existe alguma averbação de usufruto
- Se há problemas judiciais que impedem a transferência do imóvel.
Obtendo esses dados, o comprador não assume riscos e pode seguir para conclusão do negócio.
Por outro lado, se existe o interesse de fazer a pesquisa de informações mais antigas, se pode pedir a certidão trintenária do imóvel, essa versão levanta o histórico dos 30 últimos anos.
Vale dizer que a vintenária não é a mesma coisa que uma certidão de inteiro teor, nesse segundo formato, se tem os dados completos do imóvel.
Quando a certidão vintenária pode ser usada?
Conforme dito, é interessante solicitar a certidão vintenária em toda transação de compra e venda de imóveis, mas, outras condições fazem com que o pedido deste documento tenha maior necessidade.
O primeiro ponto é a idade do imóvel. Imagine uma construção secular, por exemplo, num caso assim é fundamental levantar o máximo de dados, porém, essa certidão é muito usada em processos para validar ou não o usucapião.
Em situações dessa natureza saber de quem é a posse do imóvel nos 20 últimos anos, facilita o entendimento em possíveis disputas pela casa, terreno, apartamento, etc.
Eventualmente, em financiamentos de imóveis usados, os bancos podem solicitar esse tipo de documento.
Bem, existem dois caminhos para fazer essa solicitação, você pode ir no cartório de imóveis da cidade onde o imóvel foi registrado, e fazer o pedido.
Mas, se você está em outro estado ou país, pode solicitar a vintenária pela internet.
Nas duas situações é necessário ter algumas informações em mãos, tais como local de matrícula (estado, cidade, etc.), é preciso:
- Saber o nome do atual proprietário
- Informar o endereço completo
- É interessante ter o número da matrícula do imóvel
- O solicitante precisa se identificar com RG, CNH, etc.
O preço de uma certidão vintenária do imóvel é de acordo com a tabela de emolumentos do estado onde se localiza o cartório, para entender mais sobre os serviços notariais, acesse outros conteúdos do site!
