Quanto tempo demora para sair inventário?

Ao lidar com a perda de um familiar, uma das principais preocupações dos herdeiros é entender quanto tempo demora para sair inventário, já que esse processo é necessário para a partilha legal dos bens deixados pelo falecido.

O inventário é obrigatório para que os herdeiros possam transferir propriedades, sacar valores, vender imóveis e regularizar toda a situação patrimonial.

Neste texto do Cartório Registro de Imóveis, você vai entender quanto tempo demora para sair inventário, quais os principais prazos previstos em lei e os fatores que podem impactar diretamente no andamento do processo.

Quanto tempo leva para sair um inventário?

Quanto tempo demora para sair o inventário pode variar bastante, dependendo do tipo de procedimento adotado:

• Inventário extrajudicial (em cartório): quando não há menores de idade, os herdeiros estão em acordo e há a presença de um advogado, o processo pode ser finalizado em 30 a 60 dias, desde que toda a documentação esteja correta e o ITCMD (imposto de transmissão causa mortis) seja recolhido rapidamente
• Inventário judicial: esse tipo é mais complexo e, por isso, costuma levar mais tempo. Em casos simples e com colaboração entre as partes, pode durar de 6 meses a 1 ano. Já em situações com disputas, ausência de documentação, bens no exterior ou questões fiscais, o prazo pode se estender por vários anos.

A lei brasileira exige que o inventário seja iniciado em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa sobre o imposto devido.

Mesmo com esse prazo inicial, o tempo para finalização pode variar conforme a agilidade dos herdeiros, dos advogados e do próprio sistema judiciário ou cartorário.

Caso esse prazo não seja respeitado, os herdeiros ficam sujeitos a multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que pode variar de acordo com o estado.

Mesmo que os herdeiros ainda estejam reunindo documentos ou resolvendo questões internas, é recomendável dar entrada no processo o quanto antes, pois a contagem do prazo é automática e o atraso pode gerar prejuízos financeiros.

É possível acelerar o processo de inventário?

Sim, há maneiras de acelerar o processo de inventário, especialmente quando se opta pelo inventário extrajudicial, que é mais rápido e simples, para isso, é necessário que:

• Todos os herdeiros estejam de comum acordo sobre a divisão dos bens
• Não existam herdeiros menores de idade ou incapazes
• Haja a contratação de um advogado para acompanhar o processo
• Toda a documentação exigida esteja completa e sem pendências
• O pagamento do ITCMD seja realizado dentro do prazo legal.

No caso do inventário judicial, embora o tempo seja naturalmente mais longo, também é possível acelerar o processo com o envio rápido da documentação, a presença dos herdeiros nas audiências e evitando disputas judiciais.

O acompanhamento de um advogado especializado é fundamental para orientar cada etapa e reduzir entraves.

Se o caso permitir, escolher o inventário em cartório é a alternativa mais eficaz para concluir tudo com mais agilidade.

Quais fatores podem atrasar o processo de inventário?

Diversos elementos podem causar atraso no inventário, tanto no modelo judicial quanto no extrajudicial, os mais comuns incluem:

• Falta de documentos: a ausência de certidões, registros, declarações fiscais ou escrituras pode paralisar o processo até que tudo esteja regularizado
• Conflitos entre herdeiros: disputas sobre divisão de bens, reconhecimento de herdeiros ou contestação de testamentos tornam o processo judicial mais longo e desgastante
• Existência de bens no exterior: quando há imóveis ou contas fora do Brasil, o inventário internacional pode exigir tramitações específicas e legais mais demoradas
• Pendências fiscais: débitos de IPTU, ITCMD não recolhido ou problemas com a declaração do Imposto de Renda do falecido atrasam a conclusão
• Bens irregulares ou não registrados: imóveis sem escritura pública, carros não transferidos ou ativos sem documentação adequada podem exigir regularizações antes da partilha
• Testamento: se houver testamento, será necessário validá-lo judicialmente, o que pode alongar o processo, mesmo se for consensual
• Inércia dos envolvidos: atrasos na assinatura de documentos, ausência em audiências ou descumprimento de prazos processuais também são causas frequentes de lentidão.

Planejamento, organização documental e diálogo entre os herdeiros são fundamentais para que o inventário avance sem complicações.

Entender quanto tempo demora para sair um inventário é importante para planejar a regularização dos bens e evitar surpresas durante o processo.

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