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A alienação de imóvel tem sido escolha de muitas pessoas para conseguir crédito rápido.
É também a modalidade mais comum para financiar casas, apartamentos, etc.
Segundo o site Folha de São Paulo, houve um crescimento de 5% de financiamentos de imóveis com relação ao ano de 2021.
Recorrer a linhas de crédito é a maneira mais frequente para fechar uma negociação imobiliária.
Quando se busca um financiamento bancário, por exemplo, o contrato fechado será de acordo com as regras da alienação fiduciária de imóvel.
Mas, como funciona esse instrumento jurídico? Entenda abaixo o que é e como funciona a alienação de imóvel.
Alienação de imóvel: O que é?
A alienação de imóvel é uma espécie de garantia contratual e legal que o credor tem em relação a um devedor.
Ela se dá quando uma pessoa contrata um financiamento e só terá o direito definitivo do bem depois que concluir o pagamento de todas as parcelas.
Durante a vigência do débito, a instituição credora pode reaver o imóvel se as prestações não forem pagas.
É por isso que se entende como instrumento de segurança para os credores.
Por outro lado, há outro formato em que se aplica a alienação fiduciária de imóvel, o Home Equity.
Se assemelha a hipoteca, o imóvel é dado como garantia do empréstimo.
Nesse caso, a escritura ou certidão da casa ficará no nome do banco ou financeira, até o débito ser liquidado.
Se o devedor não pagar, perderá sua casa ou apartamento, normalmente, imóveis alienados que não são pagos, terminam em leilões.
Desse modo, conseguem recuperar o valor cedido e dão oportunidade para pessoas e empresas adquirem um imóvel com preço mais em conta.
Como se faz a alienação de um imóvel?
Bem, o modo mais frequente é via financiamento bancário.
A pessoa interessada escolhe um imóvel, faz as simulações de crédito e segue a um banco para fechar o negócio.
Depois de avaliação e entrega de documentos, vem a assinatura de contrato e liberação do dinheiro.
O caminho para o Home Equity é bem parecido, se inclui na lista de documentos uma série de certidões ligadas ao imóvel (como verá adiante).
Esse tipo de empréstimo é liberado de forma mais rápida, e não é necessário indicar como o dinheiro será utilizado.
Nas duas situações a alienação é formalizada por contrato, e todas as cláusulas devem ser transparentes para não haver conflitos.
Para solicitar um financiamento é comum se pedir à pessoa física RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento, etc.
Porém, se a solicitação é de empréstimo com o imóvel como garantia, ainda é necessário acrescentar à lista:
- Certidão de inteiro teor do imóvel
- Certidão de ônus reais
- Comprovantes de adimplência com IPTU.
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Se o bem estiver localizado numa área rural, devem ser incluídas outras certidões como a do Ibama e a do Cadastro de Imóvel Rural.
Decerto, a instituição financeira pode solicitar outros documentos para comprovar, por exemplo, se a propriedade é de herdeiros, dentre outras situações.
É assim que funciona a alienação de imóvel, se você pretende recorrer ao financiamento imobiliário, precisa ter atenção às exigências contratuais e toda parte documental.
Para saber mais sobre esse e outros assuntos, acompanhe os artigos do nosso blog!
