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A certidão de ônus reais é uma documentação amplamente usada para a descrição de situação de determinado imóvel.
Esse documento traz informações bastante relevantes sobre o seu uso.
Essa solicitação acontece em diversos casos! Veja, a seguir, todas as informações importantes sobre a certidão de ônus reais!
Certidão de Ônus Reais: Como solicitar pela internet?
Para solicitar sua certidão de ônus reais de forma online, siga esse passo a passo:
- Se quiser aderir aos trâmites menos burocráticos, basta acessar nosso sistema de pedidos online!
- Insira seus dados pessoais (nome e e-mail)
- Em seguida, selecione “Certidão de Imóveis” e clique em avançar
- Agora selecione em tipo de certidão a opção “Certidão de Ônus Reais”
- Em seguida, preencha o formulário com as informações referentes ao imóvel e a forma de busca
- Avance para informar seus dados de cadastro e pagamento
- O site também disponibiliza o acompanhamento do seu pedido online.
Para saber o preço que você poderá pagar pela certidão de ônus real basta utilizar a nossa ferramenta de cálculo para emissão de certidões!
Há duas maneiras de requerer a certidão de ônus. Primeiramente, é preciso se dirigir até um cartório de registro de imóveis. Deve ser o estabelecimento em que o imóvel tem registro.
Essa solicitação pode ser realizada de forma pessoal, por meio de requerimento preenchido e taxas pagas.
Outro modo de requerer o documento é pela internet. Atualmente, o mercado disponibiliza várias soluções com personalização de requerimento, bem como o envio da documentação.
Ao fazer o pedido online, há um custo equivalente ao requerimento pessoal, diferenciando-se pela praticidade e rapidez para quem busca facilidades.
Para realizar a solicitação, é preciso ter em mente o endereço do imóvel matrícula e nome do cartório em que tem registro.
Hoje, ainda, é importante realizar a consulta dessa certidão antes de concluir uma negociação de determinado imóvel.
Qual é a validade da Certidão de Ônus Reais?
A certidão de ônus reais não tem validade, porém, para transações imobiliárias ou financiamentos, é altamente recomendado solicitar uma nova certidão atualizada, mesmo que você já tenha uma emitida recentemente.
Em muitos casos, bancos, compradores e cartórios exigem uma certidão com menos de 30 dias de emissão para garantir a segurança jurídica da transação.
O que é a Certidão de Ônus?
Trata-se de um documento com devido registro em cartório, que revela dados e informações sobre a condição real de determinado imóvel. Este documento inclui penhoras, leilões, vendas e doações.
Desse modo, a certidão de ônus serve não apenas para a comprovação de que um imóvel existe, mas também a sua localização e o oferecimento de dados que possam gerar segurança em relação à venda ou trâmite de negociação.
Essa solicitação pode ser realizada em cartório que o imóvel tenha cadastro. Contudo, qualquer interessado pode requerer, mesmo não sendo o proprietário. A certidão fica pronta entre quinze a trinta dias.
Para que serve?
Um dos documentos mais importantes quando em trâmite de negociação de venda e compra do imóvel, a certidão de ônus serve para informar se existem restrições em relação à fruição do imóvel.
É bastante relevante para que se saiba exatamente a procedência de toda a condição deste bem material.
O documento faz a declaração de que o imóvel está ou não penhorado ou hipotecado.
É importante para dar segurança ao comprador e vendedor do bem, garantindo veracidade de dados específicos.
Uso da certidão em diferentes contextos Jurídicos
Embora a Certidão de Ônus Reais seja amplamente usada em transações imobiliárias, ela também desempenha um papel relevante em outros cenários jurídicos, entre eles:
- Divisões de bens em processos de divórcio: para comprovar a situação jurídica dos imóveis do casal
- Inventários e partilhas: garante a transparência sobre os bens que compõem o espólio, identificando restrições ou gravames
- Execuções judiciais: permite verificar se há penhoras ou hipotecas atreladas ao imóvel que possam ser usadas para quitação de dívidas.
Quais informações tem essa certidão?
Um certidão com ônus reais de um imóvel indica as principais mudanças que ocorreram como:
- Dívidas
- Penhoras
- Arrematações
- Hipotecas
- Ações e processos envolvendo imóvel ou a pessoa que é proprietária
- Registros de garantia em financiamento
- Histórico das pessoas que são proprietárias do bem;
- Promessa de compra e venda.
Outra informação é se a certidão é positiva ou negativa, abaixo você entender o que cada uma significa:
- Certidão Negativa: significa que não há nenhum ônus em relação ao imóvel, não possui pendências.
- Certidão Positiva: é quando o imóvel tem alguma pendência em relação ao bem.
Se você vai vender ou comprar um imóvel, não esqueça de averiguar a certidão para obter todas as informações necessárias sobre o bem.
É preciso requisitar a certidão de ônus reais e tê-la em mãos antes de concluir uma negociação.
Se estas informações foram úteis a você, compartilhe conosco a sua opinião! Ou ainda, se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco!
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