Certidão de imóveis para consultar situação do imóvel! Veja como emitir!

Escrito por Giuliane
Publicado em 4 fev 25

Se você está pensando em comprar ou vender uma propriedade, avaliar a situação do imóvel é um dos passos mais importantes para garantir que a transação aconteça de forma tranquila e sem surpresas desagradáveis.

Muitas pessoas negligenciam essa etapa, o que pode gerar problemas futuros, desde questões legais até disputas de propriedade.

Neste artigo do Cartório de Registro de Imóveis, você descobrirá quais documentos são essenciais para verificar a situação do imóvel e como pode realizar a consulta de forma prática e rápida.

Situação do imóvel: Documentos exigidos

Antes de qualquer compra ou venda, é crucial reunir os documentos relevantes para compreender a situação do imóvel.

Esses papéis funcionam como um histórico da propriedade, garantindo que ela está regularizada e livre de qualquer entrave jurídico, confira os principais documentos que você deve solicitar e analisar.

Certidão de matrícula atualizada

Este documento é indispensável, emitida no Cartório de Registro de Imóveis, a certidão de matrícula atualizada contém todas as informações sobre o imóvel, como o:

  • Atual proprietário
  • Descrição do bem
  • Histórico de compra e venda
  • Possíveis restrições como hipotecas, penhoras ou ações judiciais.

Precisa da certidão do seu imóvel? Veja como fazer o pedido de forma prática:

  1. Clique em pedir certidão do imóvel
  2. Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
  3. Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
  4. Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
  5. Selecione a opção CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
  6. Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
  7. Escolha a opção de certidão desejada
  8. Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
  9. Escolha a forma de envio e pagamento.

Certidão negativa de débitos municipais

Para evitar surpresas financeiras, verifique se existem dívidas relacionadas ao IPTU do imóvel.

A certidão negativa de débitos municipais, que pode ser solicitada na prefeitura, comprova que não há pendências tributárias.

Declaração de quitação de condomínio

No caso de imóveis em condomínios, peça ao síndico ou administradora uma declaração que comprove que todas as taxas de condomínio estão devidamente pagas.

Habite-se

O Habite-se é um certificado emitido pela prefeitura que comprova que o imóvel foi construído de acordo com as normas estabelecidas, Sem ele, pode haver problemas com financiamentos e seguros.

Certidão de ônus reais

Além da matrícula atualizada, é importante obter essa certidão com ônus para verificar se há quaisquer encargos ou dívidas que impeçam a compra ou venda do imóvel.

Quais situações seu imóvel pode estar?

Antes de realizar qualquer transação imobiliária, é fundamental entender as situações legais em que o imóvel pode se encontrar. Algumas das mais comuns incluem:

  • Regularizado: o imóvel possui todos os documentos em ordem, como escritura, matrícula e Habite-se, o que facilita sua compra, venda ou financiamento
  • Irregular: o imóvel pode ter pendências como ausência do Habite-se, falta de registro na matrícula ou problemas com a planta aprovada
  • Financiado ou alienado: quando o imóvel está vinculado a um financiamento ou alienação fiduciária, é necessário checar as condições para transferência de titularidade
  • Com ônus ou pendências jurídicas: o imóvel pode estar sob penhora, hipoteca, discussão judicial ou heranças mal resolvidas, o que inviabiliza ou dificulta negociações.

Identificar e resolver essas situações com antecedência é essencial para garantir que a transação ocorra de forma tranquila e segura.

Como regularizar imóvel?

É fundamental verificar se a documentação está completa e atualizada, incluindo escritura, registro no cartório de imóveis, e certidões negativas de débitos.

Caso haja pendências, como falta de escritura ou impostos em atraso, será necessário resolver essas questões junto aos órgãos competentes, como a prefeitura ou cartórios.

Além disso, imóveis em áreas urbanas podem exigir a regularização perante órgãos municipais para atender a legislação de zoneamento ou licenciamento.

Contar com a orientação de um advogado especializado ou de um despachante imobiliário pode ser essencial para garantir que todas as exigências sejam atendidas de forma correta e evitar problemas futuros.

Quais são os principais ônus e restrições que podem incidir sobre um imóvel?

Os imóveis podem estar sujeitos a diversos ônus e restrições que devem ser analisados antes da realização de qualquer transação, entre os principais ônus, destacam-se as:

  • Hipotecas
  • Penhoras
  • Gravames decorrentes de dívidas ou contratos firmados pelos proprietários anteriores.

Esses registros podem impactar diretamente a transferência de propriedade, sendo necessário realizar consultas aos órgãos competentes, como o registro de Imóveis, para verificar a existência de tais impedimentos.

Além disso, algumas restrições podem ser impostas por legislações urbanísticas, como zoneamento e uso do solo, que determinam as atividades permitidas na área onde o imóvel está localizado.

Também é comum encontrar imóveis em áreas protegidas ou de preservação ambiental, o que pode limitar construções ou reformas.

Outros ônus incluem dívidas de IPTU e taxas condominiais em atraso, que, em muitos casos, acompanham o imóvel em vez do antigo proprietário.

Dessa forma, é imprescindível realizar uma due diligence detalhada antes de fechar qualquer negócio, assegurando que o imóvel esteja livre de impedimentos legais e constrangimentos financeiros.

Como a situação de um imóvel pode impactar transações imobiliárias?

A situação de um imóvel desempenha um papel crucial no sucesso de uma transação imobiliária.

Um imóvel com pendências legais, como disputas judiciais ou falta de regularização na documentação, pode dificultar ou até mesmo inviabilizar a compra ou venda.

Além disso, restrições ambientais podem limitar o uso do terreno ou imposições legais que exigem reparações podem aumentar custos inesperados para o comprador.

Imóveis com dívidas atreladas, como IPTU ou taxas condominiais atrasadas, podem se tornar um ônus financeiro para o novo proprietário.

Portanto, é essencial avaliar cuidadosamente todos os aspectos técnicos, legais e financeiros do imóvel antes de prosseguir com qualquer negociação, garantindo, assim, uma transação segura e sem surpresas.

Como consultar situação de um imóvel?

Consultar a situação de um imóvel é um procedimento mais acessível do que parece, hoje, com o avanço da tecnologia, boa parte desse processo pode ser feito online.

1. Consulte o Cartório de Registro de Imóveis

Entre em contato com o cartório responsável pela jurisdição do imóvel. Na maioria dos casos, é possível solicitar uma matrícula atualizada diretamente no site oficial do cartório ou presencialmente.

2. Acesse portais municipais

Muitos municípios oferecem serviços eletrônicos que permitem a consulta de débitos de IPTU e outras taxas vinculadas ao imóvel.

Para isso, você precisará do número de inscrição do imóvel, que geralmente consta no carnê de IPTU.

3. Plataformas e aplicativos de consulta

Algumas regiões disponibilizam aplicativos ou portais estaduais para facilitar a consulta da situação de imóvel.

Esses sistemas tornam o processo mais rápido, centralizando diversas informações úteis para a análise do imóvel.

4. Contrate um profissional especializado

Se o processo parecer complicado, contar com o apoio de um advogado ou despachante imobiliário é sempre uma boa ideia.

Esses profissionais têm experiência em identificar possíveis problemas ou inconsistências nos documentos.

Realizar essas consultas não apenas evita problemas no futuro, mas também proporciona maior segurança durante a negociação.

Entender a situação do imóvel antes de fechar qualquer negócio é um passo crucial que não deve ser ignorado.

Verificar a documentação exigida e realizar consultas detalhadas evita imprevistos que podem prejudicar tanto o comprador quanto o vendedor.

Se você deseja continuar aprendendo mais sobre como realizar transações imobiliárias de maneira segura e eficiente, acompanhe os outros conteúdos disponíveis em nosso site.

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