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A chamada Certidão Dominial trata de forma detalhada da cadeia dominial de um imóvel.
Ou seja, é um estudo que é realizado juntamente ao cartório de registro de imóveis em um determinado imóvel.
Nela, constará a lista de proprietários do imóvel objeto de estudo. Estas informações, desde a titulação original ou primeiro proprietário até o proprietário atual.
Que informações são contempladas pela certidão dominial?
Neste documento oficial constará todo o histórico de um determinado imóvel ou a sua sequência cronológica, bem como o registro e ainda todas as transmissões que ocorreram sobre ele.
Desta forma, irá abranger o proprietário atual e vai até a origem de sua titularidade.
Principais elementos
Para que se caracterize uma verdadeira cadeia dominial se faz necessário determinar ao menos três elementos que irão constar na certidão.
São eles: o princípio da especialidade, o princípio de presunção ou eficácia e o princípio da prioridade.
Cadeia dominial: Princípio da Especialidade
O princípio da especialidade significa que toda a descrição de um imóvel deve estar correta.
Desta forma, a representação deve estar escrita de forma individual a fim de torná-lo inconfundível e separá-lo de outros.
A especialidade deve estar presente em todos os registros de um imóvel, é o que o caracteriza de forma individual.
Cadeia dominial: Princípio de Presunção ou Eficácia
Este princípio traz a presunção plena e de forma exclusiva a caracterização de um imóvel e dos seus dados que constam na matrícula que foi registrada no cartório. Logo, vale até que se prove o contrário.
Cadeia dominial: Princípio da prioridade
Com ele os títulos de registro serão apresentados para que seja feita a prenotação.
Neste caso, os títulos serão recebidos pelo oficial do cartório. Em seguida, serão numerados cronologicamente e a prioridade é concedida seguindo uma sequência das averbações que constam na matrícula do imóvel.
Para que serve a certidão?
A certidão dominial é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que detalha a cadeia de titularidade de um imóvel ao longo do tempo.
Esse documento é essencial para:
- Verificar a legalidade da propriedade do imóvel antes da compra
- Evitar fraudes ou compras de imóveis com pendências judiciais ou dívidas
- Comprovar a regularidade da documentação em financiamentos, inventários e ações judiciais
- Dar segurança jurídica a quem vai negociar ou registrar a propriedade.
Você pode obter a sua certidão de forma prática com todas as informações do imóve, veja como:
- Clique em pedir certidão do imóvel
- Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Selecione a opção CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
- Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
- Escolha a opção de certidão desejada
- Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
- Escolha a forma de envio e pagamento.
Qual a diferença entre certidão dominial, vintenária e quinzenária?
Embora os três tipos de certidão sejam emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis, eles possuem objetivos e abrangências diferentes:
- Certidão dominial: mostra a cadeia de titularidade do imóvel, ou seja, o histórico de quem foi proprietário, sem necessariamente delimitar um período de tempo específico. Foca na sequência de registros relacionados à matrícula do bem
- Certidão vintenária: apresenta todos os registros e alterações ocorridas na matrícula do imóvel nos últimos 20 anos. É muito usada em processos judiciais, inventários e ações de usucapião, por oferecer um panorama detalhado e temporal da situação do bem
- Certidão quinzenária: semelhante à vintenária, mas com recorte menor, dos últimos 15 anos. Também é aceita para verificação da regularidade em algumas transações, principalmente quando não há exigência de histórico mais longo.
A certidão de cadeia dominial é obrigatória para comprar um imóvel?
A certidão dominial não é obrigatória por lei, mas é altamente recomendada em qualquer negociação imobiliária.
Em muitas transações com financiamento bancário ou uso de recursos do FGTS, as instituições exigem certidões atualizadas, dominial ou vintenária, como condição para liberar os valores.
Prazo de emissão
Segundo a legislação vigente, o prazo de emissão de certidões é de 5 dias. Mas o ideal é verificar com o cartório de registro de imóveis de sua cidade o prazo para esta certidão.
Qual o valor para emitir uma certidão de cadeia dominial do imóvel?
As taxas cobradas pelos cartórios de registro de imóvel costumam variar, pois são fixadas de acordo com cada estado, por isso pode acontecer de alguns cartórios cobrarem valores diferentes dependendo do estado em que a pessoa reside e do estado em que está situado o imóvel.
Prazo de validade
As certidões costumam ter a validade de 30 dias a partir da sua data de expedição. pós isso, considera-se que a certidão não pode mais refletir os dados ou as condições que constam na certidão emitida e então precisará ser atualizada.
Leia Também: Averbação de Registro do Imóvel – O que é e como fazer?
Importância da certidão
Somente com a certidão dominial é possível fazer um levantamento oficial de todo histórico de determinado imóvel, dos proprietários atuais até os anteriores. E ainda, dos eventos que este imóvel teve, como desmembramentos, divisões, subdivisões ou mesmo as penhoras que recaem sobre ele até que chegue a sua verdadeira origem.
Referências e Observações
Nós realizamos a emissão da Certidão de Matrícula Atualizada de Imóvel, confira acessando aqui.
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