Doar ou herdar um imóvel com reserva de usufruto costuma gerar dúvidas sobre o que realmente pode ser feito com o bem, principalmente quando surge a necessidade de negociá-lo. Nesse cenário, muitas pessoas querem saber se um imóvel com usufruto pode ser vendido e quem...
A escritura de ratificação é um documento utilizado para confirmar formalmente um ato jurídico ou uma declaração de vontade realizada anteriormente. No setor imobiliário, ela pode ser necessária quando uma compra e venda, doação ou outro negócio precisa de uma...
Proprietários de terrenos vizinhos costumam considerar a unificação desses lotes por diferentes motivos, seja para construir uma edificação maior, seja para facilitar a venda futura ou simplificar a gestão patrimonial da família. Diante disso, entender qual é o valor...
Compreender a divisão de competências tributárias entre União, estados e municípios costuma gerar bastante dúvida entre os cidadãos, especialmente quando o assunto envolve tributos cobrados sobre heranças e doações. Diante disso, entender se o ITCMD é estadual ou...
Planejar a transferência de patrimônio em vida costuma envolver custos específicos que precisam ser considerados antes de formalizar qualquer negociação junto ao cartório. Diante disso, entender qual é o valor da escritura de doação com reserva de usufruto se torna...
Ao lidar com heranças e doações, é comum que os envolvidos precisem entender melhor as obrigações fiscais decorrentes dessas transmissões patrimoniais, já que o Estado exige o recolhimento de um tributo específico para regularizar esse tipo de transação. Diante disso,...
