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A Matrícula Mãe de um imóvel se assemelha com a nossa Certidão de Nascimento, nela estão informações registradas em livros do cartório desde a data em que a propriedade foi construída.
A certidão mãe é essencial no momento de compra e venda de um imóvel, por trazer um longo histórico da propriedade e informações acerca do que está prestes a ser adquirido.
Mas você sabe exatamente o que é a essa matrícula, onde encontrá-la, a sua utilidade no momento de compra e venda e como os registros estão previstos em Lei?
Continue a leitura deste artigo para saber mais sobre a Matrícula Mãe de um imóvel.
Matrícula Mãe do Imóvel: O que é?
A Matrícula Mãe de um imóvel é a certidão que abriga todas as propriedades daquele terreno, como loteamentos e algumas especificações.
Se há um prédio em um terreno, embora existam vários apartamentos no edifício, nessa matrícula irá constar a área total do campo, o tamanho da construção e onde se localiza.
Trata-se de um registro que demonstra todo o histórico de vida do terreno, como:
- Extensões
- Compra
- Venda
- Transferência entre proprietários
- Pagamentos
- Débitos.
As informações nunca são retiradas desse registro, apenas adicionadas, o que fornece uma visão bem detalhada do imóvel.
Essa matrícula de uma propriedade pode ser obtida de maneira bem simples, mediante a uma visita ao cartório da sua cidade.
Normalmente, o prazo para a entrega da certidão é de 5 dias, pois é preciso assegurar a veracidade daquelas informações, nem todos os cartórios já possuem as certidões sob a forma digital.
Caso não consiga comparecer ao cartório para solicitar a matrícula, é possível fazer o pedido através do site do Ofício ou por e-mail.
Utilidade dessa matrícula na compra e venda do imóvel
Em qualquer tipo de negociação é crucial saber se o item a ser adquirido trará algum tipo de prejuízo, sendo fundamental a solicitação da certidão do imóvel para levantar todas as informações.
A matrícula auxilia no momento da compra, pois exibe a trajetória completa da propriedade e se há dívidas em aberto, podendo ou não concretizar a sua aquisição!
Para identificar essas informações é preciso ler o documento atentamente e sem se desesperar, por ser um amontoado de informações.
Cabeçalho
De início, há informações sobre o cartório em que a certidão está registrada, a data em que a matrícula foi aberta e o seu número específico.
Aspectos físicos do imóvel e proprietários
Nesse ponto consta toda a estrutura física da propriedade, como o endereço, área e divisões do imóvel e a citação dos primeiros proprietários.
Histórico
Agora as ações posteriores que esse imóvel sofreu começam a surgir, são organizadas de forma cronológica, por meio de números e identificados pelas letras R e AV, onde a letra R significa Registro e AV descreve Averbação.
Embora essas abreviações pareçam iguais e muita gente faça confusão, elas são diferentes segundo a Lei de Registros Públicos.
O registro diz respeito a escrituração das informações, principalmente as que possuem relação com a transferência de direitos, a exemplo da compra e venda do bem.
Enquanto que a averbação é a ação que modifica os elementos referentes ao imóvel, como alterações no nome da rua, penhora por conta de dívidas, construção ou demolição de parte da propriedade, entre outros.
É através desses atos que a matrícula está sempre atualizada.
A Lei de Registros Públicos regulamenta diversos tipos de registros, incluindo o de imóveis.
Nesta lei consta todos os itens que devem fazer parte do registro da matrícula, como:
- Hipotecas
- Penhoras
- Locação
- Renda
- Compra
- Venda
- Contratos
- Loteamentos
- Doação
- Transferências
- Desapropriação
- Legitimação de posse e outros dados.
Também, decreta as alterações referentes as averbações, como:
- Mudanças no nome ou numeração dos edifícios
- Reconstrução
- Desmembramento da propriedade
- Sociedade conjugal
- Quitação de contrato e outros.
Após saber tudo isso, agora basta ler o documento com atenção e verificar se o imóvel atende a todas as suas exigências, evitando danos futuros e avaliando se a propriedade é ou não um bom negócio para você!
Na dúvida, peça a Matrícula Mãe do imóvel e tenha acesso a todas as informações dele!
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