Matrícula Mãe de um Imóvel: Saiba para que ela serve!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 4 fev 22
matricula mãe

A Matrícula Mãe de um imóvel se assemelha com a nossa Certidão de Nascimento, nela estão informações registradas em livros do cartório desde a data em que a propriedade foi construída.

A certidão mãe é essencial no momento de compra e venda de um imóvel, por trazer um longo histórico da propriedade e informações acerca do que está prestes a ser adquirido.

Mas você sabe exatamente o que é a essa matrícula, onde encontrá-la, a sua utilidade no momento de compra e venda e como os registros estão previstos em Lei?

Continue a leitura deste artigo para saber mais sobre a Matrícula Mãe de um imóvel.

Matrícula Mãe do Imóvel: O que é?

A Matrícula Mãe de um imóvel é a certidão que abriga todas as propriedades daquele terreno, como loteamentos e algumas especificações.

Se há um prédio em um terreno, embora existam vários apartamentos no edifício, nessa matrícula irá constar a área total do campo, o tamanho da construção e onde se localiza.

Trata-se de um registro que demonstra todo o histórico de vida do terreno, como:

  • Extensões
  • Compra
  • Venda
  • Transferência entre proprietários
  • Pagamentos
  • Débitos.

As informações nunca são retiradas desse registro, apenas adicionadas, o que fornece uma visão bem detalhada do imóvel.

Essa matrícula de uma propriedade pode ser obtida de maneira bem simples, mediante a uma visita ao cartório da sua cidade.

Normalmente, o prazo para a entrega da certidão é de 5 dias, pois é preciso assegurar a veracidade daquelas informações, nem todos os cartórios já possuem as certidões sob a forma digital.

Caso não consiga comparecer ao cartório para solicitar a matrícula, é possível fazer o pedido através do site do Ofício ou por e-mail.

Utilidade dessa matrícula na compra e venda do imóvel

Em qualquer tipo de negociação é crucial saber se o item a ser adquirido trará algum tipo de prejuízo, sendo fundamental a solicitação da certidão do imóvel para levantar todas as informações.

A matrícula auxilia no momento da compra, pois exibe a trajetória completa da propriedade e se há dívidas em aberto, podendo ou não concretizar a sua aquisição!

Para identificar essas informações é preciso ler o documento atentamente e sem se desesperar, por ser um amontoado de informações.

Cabeçalho

De início, há informações sobre o cartório em que a certidão está registrada, a data em que a matrícula foi aberta e o seu número específico.

Aspectos físicos do imóvel e proprietários

Nesse ponto consta toda a estrutura física da propriedade, como o endereço, área e divisões do imóvel e a citação dos primeiros proprietários.

Histórico

Agora as ações posteriores que esse imóvel sofreu começam a surgir, são organizadas de forma cronológica, por meio de números e identificados pelas letras R e AV, onde a letra R significa Registro e AV descreve Averbação.

Embora essas abreviações pareçam iguais e muita gente faça confusão, elas são diferentes segundo a Lei de Registros Públicos.

O registro diz respeito a escrituração das informações, principalmente as que possuem relação com a transferência de direitos, a exemplo da compra e venda do bem.

Enquanto que a averbação é a ação que modifica os elementos referentes ao imóvel, como alterações no nome da rua, penhora por conta de dívidas, construção ou demolição de parte da propriedade, entre outros.

É através desses atos que a matrícula está sempre atualizada.

A Lei de Registros Públicos regulamenta diversos tipos de registros, incluindo o de imóveis.

Nesta lei consta todos os itens que devem fazer parte do registro da matrícula, como:

  • Hipotecas
  • Penhoras
  • Locação
  • Renda
  • Compra
  • Venda
  • Contratos
  • Loteamentos
  • Doação
  • Transferências
  • Desapropriação
  • Legitimação de posse e outros dados.

Também, decreta as alterações referentes as averbações, como:

  • Mudanças no nome ou numeração dos edifícios
  • Reconstrução
  • Desmembramento da propriedade
  • Sociedade conjugal
  • Quitação de contrato e outros.

Após saber tudo isso, agora basta ler o documento com atenção e verificar se o imóvel atende a todas as suas exigências, evitando danos futuros e avaliando se a propriedade é ou não um bom negócio para você!

Na dúvida, peça a Matrícula Mãe do imóvel e tenha acesso a todas as informações dele!

Continue no nosso blog para ter acesso a mais artigos como esse!

Receba conteúdos como esse por e-mail!

Fique por dentro dos nossos conteúdos, promoções e novidades.


Comentários

Conteúdos Relacionados

Registro de Imóvel e Escritura: Quais as diferenças?

Registro de Imóvel e Escritura: Quais as diferenças?

O primeiro passo na compra de um imóvel é saber as diferenças entre registro de imóvel e escritura. Além de ser um grande sonho que envolve investimento financeiro e de conhecimento. Você precisa saber os detalhes e normas para que esse investimento ocorra como uma...

ler mais
Como fazer Escritura de Terreno de Posse?

Como fazer Escritura de Terreno de Posse?

Poucas pessoas sabem como fazer escritura de terreno de posse. Todo mundo tem o sonho da casa própria, mas uma preocupação anterior a isso, e algo a que poucas pessoas se atentam é o cuidado com o terreno em que esse imóvel será construído. Isso acaba gerando sérios...

ler mais