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Depois de comprar é preciso registrar seu imóvel garantindo a propriedade sobre o mesmo.
Então, uma das situações que podem ocorrer caso o registro não seja feito é o imóvel ser penhorado para cobrir dívidas do antigo proprietário.
Sendo assim ao registrar, você protege seu imóvel contra esse e outros riscos. Portanto veja a seguir como tirar a escritura de um imóvel.
Como registrar um imóvel?
O primeiro passo ao registrar um imóvel é lavrar a escritura pública de compra e venda, em um cartório de notas.
Aliás ao lavrar a escritura, é necessário apresentar documentos e informações verbais que garantam a segurança da transação.
Documentos para tirar a escritura de um imóvel
De modo geral, os documentos necessários ao lavrar a escritura pública de compra e venda são:
- Contrato de compra e venda assinado;
- Documentos pessoais do comprador (RG, CPF, certidão de casamento etc.);
- Certidão de inteiro teor do imóvel atualizada
- Certidão de ônus reais e ações do imóvel;
- Certidão de valor venal (expedida na prefeitura) ou IPTU, com a negativa de débitos;
- Certidão do distribuidor cível e de família (Estadual);
- Certidão do distribuidor cível (executivo fiscal municipal e estadual);
- Certidão do distribuidor criminal (estadual);
- Certidão da Justiça do Trabalho (federal);
- Certidão vintenária do imóvel;
- Certidão do distribuidor de ações e execuções (cível, criminal e fiscal).
Todos os documentos precisam estar legíveis, sem rasuras ou marcas do tempo. Os documentos essenciais podem variar conforme a situação jurídica do imóvel.
Registro do imóvel
Depois de assinar a escritura de compra e venda no cartório de notas, finalmente, o comprador pode registrar no cartório de registro de imóveis.
Após registrar, o cartório de imóveis emite uma matrícula atualizada do imóvel, em nome do novo proprietário.
Como obter as certidões do imóvel pela internet?
A certidão de inteiro teor do imóvel atualizada, assim com a certidão de ônus reais e ações e a certidão vintenária podem ser solicitadas pela internet.
O envio é feito pelo correio por todo o Brasil e os prazos de entrega variam de 10 a 30 dias úteis, dependendo do estado. Também é possível solicitar as certidões do exterior, com entrega entre 21 e 45 dias úteis. Clique aqui e solicite uma certidão de imóvel online.
Taxas para registrar um imóvel
O maior custo ao registrar um imóvel é referente ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que corresponde a um percentual (até 3%) sobre o valor venal do imóvel.
As normas de cálculo do ITBI variam conforme a cidade.
Sobretudo, registrar um imóvel envolve um pouco de burocracia e alguns custos. Entretanto, trata-se de um processo essencial ao formalizar a propriedade e proteger os patrimônios de certos riscos.
Além disso, é possível solicitar as certidões do imóvel pela internet e receber pelo correio, o que facilita muito as coisas.