Como tirar Escritura de Imóvel gratuita?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 8 out 21
como tirar escritura de imóvel gratuita

Você precisa descobrir como tirar escritura de imóvel gratuita.

Sair do aluguel é objetivo de muitas famílias, assim recorrem aos financiamentos para comprar uma casa ou apartamento.

Mas, depois que recebe a chave da nova residência existem outros passos importantes a cumprir, entre estes está a elaboração da escritura do imóvel.

Esse é um documento fundamental, mas possui um valor alto.

Veja aqui como tirar escritura de imóvel gratuita.

Como tirar a escritura de imóvel gratuita? Saiba aqui!

Antes de pensar em como tirar escritura de imóvel gratuita, você precisa saber que só é possível quando se tem aprovação em um dos programas habitacionais do Governo Federal.

Atualmente, o projeto em vigor é o Casa Verde e Amarela que substitui o Minha Casa Minha Vida.

Essa nova versão custeia a legalização fundiária, toda parte documental que registra o imóvel.

Adiante você vai aprender como participar desses programas, mas agora veja as etapas de como tirar a escritura de imóvel gratuita:

  1. Ida ao cartório – Tudo começa na formalização da transação de compra e venda que pode ser realizada num cartório de notas. O tabelião registra o processo por meio de uma escritura pública, o que garante ao comprador maior segurança. As partes precisam levar uma lista de documentos, como você verá mais à frente
  2. Análise das certidões negativas – A escritura do imóvel só é liberada mediante a apresentação das certidões negativas de débitos em todas as instâncias. É necessário levantar essas declarações, principalmente se o financiamento for junto ao banco público (Caixa ou Banco do Brasil)
  3. ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) – Nos passos de como tirar a escritura de imóvel gratuita ou paga está o recolhimento do ITBI. Sem a quitação desse tributo, o processo não segue em frente. No próprio cartório a guia do imposto por ser emitida e em seguida paga
  4. Análise do Tabelião – O tabelião vai unir documentos e certidões para fazer sua avaliação. Somente depois começa a elaboração da escritura
  5. Leitura da Escritura – As partes retornam ao cartório para que o tabelião realize a leitura da escritura, e no mesmo momento o documento é lavrado e todos o assinam
  6. Registro da Escritura – Já com a escritura em mãos, é necessário que o futuro proprietário siga ao Ofício de Registro de Imóveis
  7. Análise e Liberação da Escritura – Com a verificação do Ofício de Registro de Imóveis, se não houver mais nenhuma exigência para incluir no documento é feito o registro e matrícula do imóvel. Num prazo de 30 dias, o comprador será considerado o novo proprietário.

Existem exigências importantes, dentre estas a entrega da documentação das partes envolvidas na negociação.

Confira abaixo os documentos pedidos pelo cartório.

Documentação Vendedor

  • CPF e RG dos proprietários, inclusive de seu cônjuge
  • Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Comprovante de Endereço
  • Comprovante de profissão ou ocupação
  • Certidões negativas (Receita Federal e Justiça Trabalhista).

Documento Comprador

  • CPF e RG dos proprietários, inclusive de seu cônjuge
  • Certidão de Nascimento ou Casamento
  • Comprovante de Endereço
  • Comprovante de profissão ou ocupação.

Documento do Imóvel

  • Certidão da prefeitura que é usada para o cálculo do ITBI
  • Certidão atualizada do imóvel (documento que descreve toda história da casa ou apartamento).

Os documentos pessoais devem ser apresentados com a via original e cópias.

Em caso de não estar de posse de certidões de nascimento ou casamento, é preciso solicitar uma segunda via do documento.

A principal função da escritura de imóvel é a de registrar e conceder o direito a um proprietário de uma casa, apartamento, terreno, etc.

Assim dando a garantia legal sobre o imóvel, qualquer que seja.

O documento oficializa a transferência do imóvel do vendedor para o comprador, que pode ser pessoa física ou jurídica.

A escritura é elaborada num papel timbrado com marca d’água da República Federativa do Brasil.

Nela está descrito o tamanho do terreno e as informações do vendedor e comprador.

Como participar dos programas de habitação?

Normalmente, cada estado tem um valor de cobrança para emitir a escritura do imóvel.

É utilizado como referência o preço da casa ou apartamento para calcular tal cobrança.

As vezes esses valores ficam muito altos, impossibilitando a conclusão da transação.

Por isso, os projetos habitacionais disponibilizados pela União têm sido opção para não comprometer o orçamento.

É por meio do Minha Casa Minha Vida (atualmente Casa Verde Amarela) a forma de se obter os valores para pagar toda a legalização do imóvel ou de ter a gratuidade.

Por outro lado, dependendo do perfil do comprador, não é possível garantir os 100% do valor gratuito, conseguindo apenas um desconto percentual que pode chegar até 75%.

E para participar desses programas de habitação é necessário atender alguns critérios:

  • Não está participando de outros projetos habitacionais semelhantes
  • Não ter vínculo empregatício ou familiar com servidores da Caixa Econômica Federal
  • Não receber benefícios habitacionais do Governo Federal
  • Não ter registro no Programa de Arrendamento Residencial, ou fazer parte do Cadastro Nacional de Mutuários
  • Aquisição pela primeira vez de 1 imóvel.

A pessoa interessada deve estar com o nome limpo e sem restrições de crédito.

Uma das etapas para conquistar esse tipo de financiamento é a avaliação da situação financeira.

Outro ponto, é que ao futuro mutuário se exige uma ampla documentação para comprovar desde o endereço atual até a renda mensal.

Com o cadastro aprovado, fica bem mais fácil conquistar uma nova versão desse programa habitacional do governo federal.

Agora, tanto o Minha Casa Minha Vida quanto o Casa Verde Amarela, permitem solicitar recursos para pagar todas as taxas necessárias para legalizar o imóvel.

É uma maneira ótima de se pagar os custos da escritura, bem como de todos os outros tributos ligados à etapa final da conquista da casa própria.

Esses são os meios de como tirar escritura de imóvel gratuita.

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