O que é a matrícula mãe do imóvel e onde solicitá-la?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 19 dez 23
matrícula mãe do imóvel

A matrícula mãe do imóvel é um documento importante para pessoas que desejam lotear terrenos para futura venda.

Negociações imobiliárias são repletas de detalhes que influenciam no preço e outras questões.

Nesses processos, conhecer documentos como a matrícula mãe do imóvel, por exemplo, reduz custos e tudo fica mais ágil, entenda mais detalhes sobre o documento neste artigo.

Matrícula mãe do imóvel: O que é?

A matrícula mãe do imóvel é uma certidão que contém informações completas sobre um terreno, casa, apartamento, bem como a lista com o nome de todos os proprietários.

É similar a uma certidão de nascimento, porém, possui dados mais específicos, como valor de transações e possíveis dívidas que incidem sobre a propriedade.

Ela se caracteriza pelo texto corrido em sua descrição, diferente das certidões comuns que se estruturam por meio de tópicos.

A matrícula mãe é importante quando se vai vender ou comprar o imóvel, pois, ela oferece maior segurança ao comprador, sobretudo.

Ao analisá-la é possível conferir se existem questões judiciais ou se simplesmente, se obtém a confirmação que o real proprietário é o vendedor.

A estrutura da desse tipo de certidão imobiliária é a seguinte:

1. Cabeçalho

Identifica o Livro de Registro Geral do cartório no qual foi matriculado o imóvel, consta o número da matrícula e ficha.

Além disso, consta a identificação completa do cartório (nome, endereço, etc.) e a data e local onde foi emitido o documento.

2. Descrição do imóvel

É uma parte minuciosa da matrícula mãe, está presente informações como:

  • Endereço completo do imóvel
  • Limites da vizinha
  • Dados geográficos, que usam importantes pontos de referência da localidade para situar a propriedade. É possível se mencionar, por exemplo, fontes naturais como rios, riachos, lagos, entre outros
  • Dimensões completas do imóvel, separando área total e área construída
  • Todos os registros e antigos proprietários. Aqui é feita uma descrição das datas das transações, inclusive mencionando a transcrição ou emissão de certidões do imóvel
  • No campo dos registros ainda constam menções sobre hipotecas, penhoras, locação, etc
  • Selos e assinaturas que garantem a autenticidade da certidão.

Para solicitar a matrícula mãe é necessário ir ao Cartório de Registro de Imóveis no município onde está localizada a propriedade.

Se você precisa de informações relacionadas a sua certidão de imóvel, faça a emissão da segunda via de forma online:

  1. Vá nesta opção, garantir minha certidão de imóvel
  2. Informe seus dados pessoais
  3. Escolha o tipo de certidão
  4. Informe os dados da certidão original e do cartório que a emitiu
  5. Defina o método de entrega seja por e-mail como envio pelos correios
  6. Escolha a forma de pagamento e pague a taxa de emissão
  7. Aguarde a entrega do documento no prazo definido.

Para que serve uma matrícula mãe?

A matrícula mãe é essencial em trâmites de compra e venda, mas, ela tem outras aplicações significativas, como você pode ver abaixo.

1. Loteamento do terreno

A matrícula mãe é aquela que dá origem a matrículas de lotes de um terreno.

Só para ilustrar, se alguém decide lotear o sítio em outras pequenas unidades, vai precisar utilizar essa certidão para originar as matrículas individualizadas.

2. Documentação de apartamentos

Similarmente à divisão dos lotes, quem pretende construir um condomínio vertical com apartamentos, para legalizar cada unidade, deve ter a matrícula mãe.

É por meio desse documento que se baseia a estrutura da planta, bem como de outros trâmites burocráticos, principalmente quando solicita financiamentos bancários para construção do empreendimento.

3. Confirmação de transferências

A matrícula mãe é a certidão fundamental para confirmar a transmissão do imóvel de uma pessoa para outra.

Não entra no histórico desse documento transações extra cartoriais, ou seja, negociações que não passaram por um cartório de registros de imóveis.

4. Histórico de averbações, anotações e outros registros

Esse detalhamento notarial é presente na matrícula mãe de um imóvel.

As averbações apontadas (até o momento da solicitação da certidão) estão presentes.

Isso é importante em situações como partilhas de testamento ou outros procedimentos jurídicos que exigem a comprovação de dependentes, por exemplo.

5. Confirmação das dimensões

Conforme mencionado, nesse documento é possível conferir o tamanho do terreno completo.

Assim, se houver alguma questão com vizinhos, com auxílio da matrícula mãe isso pode ser resolvido.

Essas são as informações sobre a matrícula mãe do imóvel, ter em mãos essa documentação facilita seu pedido.

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